Domingo, 1 de Março de 2009

Corrupção, Inc.

1. São diários os casos de alegada corrupção em Portugal que ocupam  páginas nos jornais ou longas peças nas televisões. Tornaram-se tão banais que é inevitavelmente perigosa esta vulgarização. Não sei se haverá algum estudo sociológico que possa comparar dados relativos a eventuais crimes de corrupção nos últimos cem anos em Portugal, mas estou certo que, se houver, não deixará de sublinhar que o exponencial tem sido sempre ascendente. Habituamo-nos a que as obras públicas tenham derrapagens que, por vezes, ultrapassam o próprio custo inicial da obra. Custos excedentários monstruosos verificaram-se, por exemplo, na construção do CCB, na Casa da Música ou com a Ponte Vasco da Gama. A irritação, obviamente, instala-se entre os cidadãos, e, com igual velocidade, desaparece, de tão habituados estão os portugueses a esta má gestão do erário público. Mas afinal quantos de nós permitiriam que obras feitas em nossa casa, duplicassem ou triplicassem de preço quando o empreiteiro, no final dos trabalhos, viesse sorridente apresentar a factura com mais uns milhares de extras não previstos e uns iguais milhares de euros a colori-los? Certamente, para além de esganar o dito, não deixaríamos de nos auto-flagelar por termos sido tão flácidos na fiscalização. Afinal é o nosso dinheiro. Somos nós que o suamos e é perante nós que temos que responder pelos maus gastos. O mesmo não se passa na administração pública: embora o dinheiro seja igualmente nosso, há uma cadeia de funcionários cujo dever seria o de zelar pelo bom desempenho dos investimentos do Estado. Acima destes, os Directores-Gerais, Secretários de Estado, Autarcas, Ministros. São estes, então, em última análise, os responsáveis pelos desvarios cometidos, ainda que possam não ser directamente culpados. O problema é que é tão labiríntica a máquina do Estado, que todos parecem olhar para o lado quando as grandes empresas de construção civil apresentam no final dos trabalhos a dita factura revista e (muito) aumentada. Pelo caminho, alguns bolsos se enchem e mais uns carros topo-de-gama circularão pelas estradas. Protestam alguns, enfadam-se os acusados, e lá segue para bingo o processo, que é como quem diz, o arquivo.

 

2. Não gostaria de generalizar, mas a sensação com os portugueses ficam é a de que estamos de facto a ser mal governados. Os índices de corrupção tem disparado de forma alucinante, colocando Portugal já mano-a-mano com alguns dos mais emblemáticos países africanos peritos nestas andanças. Pela Europa, discutem-se maneiras de combater o problema, sendo que a Escandinávia há muito o resolveu: chama-se justiça, e não pára perante poder, dinheiro, nome ou influência. E é aqui que reside a pedra de toque da realidade portuguesa. Entre a discussão do ovo e da galinha, políticos e justiça tornaram-se cúmplices. Quem controla quem, afinal? A questão está na origem dos mal-entendidos que levam a que magistrados e políticos se debatam quanto ao calendário e prioridades na investigação dos crimes de colarinho branco E resolução deste conflito, é, talvez, o grande desafio que a próxima legislatura terá de resolver É que a partidarização de todos os sectores da sociedade, tornaram-nos num país insuportável, dominado transversalmente pelas máquinas dos ditos partidos: a cunha, o favor, a luva, o saco-azul, a filiação, todos os meios valem para fazer passar a autorizaçãozinha, o carimbozito,  para deixar construir mais dois pisos, açambracar reservas ecológicas ou devassar áreas protegidas. Os magistrados, de pés e mãos atadas por um código de processo penal que os atravanca de burocracia, avançam para o terreno com mil cuidados e coma lentidão dos que sabem estar a ser escrupulosamente escrutinados. Olhados de soslaio pelos governantes, em muitos casos colegas de partido, e, não menos vezes nomeados por afinidades ambíguas, na sua melhor das intenções ao serviço da justiça, não são totalmente livres para o exercício cego que a sua profissão exige. Os fracos resultados que os grandes processos de tráfico de influências tem tido entre nós, só contribuem para que esta imagem triste e fatal com que os portugueses encaram as suas elites se perpetue. Em última análise, para quê votar se quem escapa sempre às teias da justiça são os ricos e poderosos, políticos à cabeça? E é neste somar de alheamento dos cidadãos da causa pública que a democracia vai definhando e evidenciando fraquezas há muito escondidas.

 

3. Desde o 25 de Abril que é voz corrente em meios sócio-culturais menos privilegiados que o que este país precisa “é de um novo Salazar”. Esta frase, tantas vezes ouvida entre taxistas, mirones ou pequeno-burgueses de curta memória, simboliza um pouco o fascínio dos portugueses por um líder austero, ainda que ignorante, rígido, frio, distante, e repressivo das ‘rebeldias’ dos mais ousados, vide contestação política. Mas simboliza também uma visão errónea de que um líder assim jamais permitiria a bagunça nas contas públicas, atendendo ao seu aparente rigor. O problema é que estes apologistas de ditadores de cabeceira se esquecem que são estes os líderes responsáveis máximos pela equação do poder: o senhor em causa podia não a exercer, mas permitiu a devassa e a corrupção surda à sua volta alastrassem subterraneamente. Uma vez mais, o país sofreu com um  atraso atávico de 50 anos, do qual ainda hoje sofremos. A questão é que os mesmos métodos ficaram, agora transvertidos de uma transparência democrática que, afinal, não existe. Do obscuro sistema de financiamento dos partidos, à impunidade em tribunal de sucessivos casos de abuso de poder, fica-nos sempre a sensação de que  não há honestidade na vida política nacional, quando tudo em nós quer acreditar que assim não é e projectar na classe política uma abnegação à causa pública que, muitas vezes, não existe. Por isso continuamos a ir às urnas e a não deixar que a democracia desmorone pela abstenção, que é muito menos devida a chuvas, intempéries ou dias de praia, mas muito mais ao descrédito com que a justiça, manipulada pela política, se tem deixado arrastar em falsos resultados que nem para inglês-ver servem. Não são bodes-expiatórios que necessitamos, mas de líderes corajosos que ponham o seu próprio cargo à disposição se aqueles que nomearam estiverem, como estão em tantos casos, comprometidos com actividades menos transparentes. Esse seria o país em que gostaria de acreditar e viver. Onde se investiguem casos como o Freeport, BPN, BPP, Casa Pia até ao fundo. Doa a quem doer. Rolem quantas cabeças tem que rolar. Porque felizmente ainda há cabeças que sobram e que, embora possam, se recusam, neste estado de coisas, a fazer parte da pandilha. Estão nas Universidades, nos jornais, nos meios produtivos, artísticos, empresariais, no estrangeiro, no a anonimato envergonhado, ainda não comprados por medalhas, e que tanta falta fazem à transversalidade de um up-grade cultural e de valores sociais para o país.

 

Porto, 1 de Março de 2009

 

Pedro Abrunhosa

publicado por Um_Tuga_no_Mundo às 13:04
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